AVISOS LEGAIS
Aceitação dos Termos e Condições de Utilização
O acesso e utilização do site da CLÍNICA DE PSICANÁLISE CARLOS AMARAL DIAS estão sujeitos aos presentes Termos e Condições de Utilização.
Qualquer utilização do site ou dos serviços nele incluídos implicam a plena aceitação dos Termos e Condições de Utilização nessa data em vigor.
Conteúdo do Site
A sociedade AMARAL DIAS, PARENTE, RAMOS, MARQUES, LDA., na qualidade de proprietária do presente site, gere e controla o conteúdo do mesmo com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, designadamente na prestação de cuidados de saúde. Não obstante a informação transmitida ser atualizada e rigorosa, trata-se de um conjunto de informações com carácter meramente indicativo, não constituindo parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o utilizador necessite de um aconselhamento mais específico.
Direitos Reservados e Propriedade Intelectual
A sociedade AMARAL DIAS, PARENTE, RAMOS, MARQUES, LDA. reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, interromper, suspender, alterar, adicionar ou eliminar o acesso e/ou conteúdo do site.
A sociedade AMARAL DIAS, PARENTE, RAMOS, MARQUES, LDA. não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do acesso ou impossibilidade de acesso ao site, bem como de qualquer incompatibilidade técnica com o equipamento do utilizador.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir por qualquer meio ou forma os textos, logos, imagens ou outra informação constante do site, do qual a sociedade AMARAL DIAS, PARENTE, RAMOS, MARQUES, LDA. detém os direitos de propriedade intelectual.
A criação de qualquer link para o site da Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias implica necessariamente a autorização prévia, por email, da sociedade AMARAL DIAS, PARENTE, RAMOS, MARQUES, LDA..
Política de Privacidade
A utilização, no site, de determinados conteúdos ou serviços, designadamente a marcação de consultas, poderá implicar o acesso a dados pessoais do Utilizador, os quais serão tratados pela sociedade AMARAL DIAS, PARENTE, RAMOS, MARQUES, LDA., nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor, assumindo esta que os mesmos são verdadeiros e exatos e foram inseridos pelo Utilizador ou a sua inserção devidamente autorizada pelo mesmo.
A inserção dos dados pessoais pelo Utilizador implica o seu consentimento para a respetiva recolha e tratamento.
A sociedade AMARAL DIAS, PARENTE, RAMOS, MARQUES, LDA. é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, os quais são processados e armazenados informaticamente pela mesma.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A sociedade AMARAL DIAS, PARENTE, RAMOS, MARQUES, LDA. assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Nos termos previstos na Lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos e eliminação, mediante pedido dirigido para o email clinica.carlos.amaral.dias@gmail.com.
Questões
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições de Utilização do site e Política de Privacidade, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para o email clinica.carlos.amaral.dias@gmail.com.
Lei Aplicável e Foro Competente
A gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site e Política de Privacidade está sujeita à Lei Portuguesa.
Em caso de litígio emergente e/ou decorrente da interpretação e/ou da aplicação do presente Contrato será competente o Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Registo Entidade Reguladora da Saúde nº E169347.
Política de Privacidade
Em conformidade com a aplicação do Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em vigor desde 25 de maio de 2018, todos os clientes da Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias em Portugal dão o seu consentimento, explícito e informado, sobre os aspectos principais em relação aos dados pessoais que recolhemos sobre si e/ou sobre eventuais menores à sua guarda no caso das intervenções infanto-juvenis.
É uma obrigação legal decorrente do RGPD o consentimento informado em relação à recolha, conservação, tratamento e eliminação dos dados pessoais, pelo que todos os clientes da Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias assinam estas condições.
Na Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias são recolhidas 3 categorias de dados, para todos os seus clientes, sendo “cliente” definido como o adulto que tem pelo menos uma consulta, individual ou de grupo, ou participa num workshop, rastreio, avaliação ou acção lúdico-terapêutica, ou o representante legal de um menor de idade (nas suas componentes fiscais, jurídicas e decisoras) e o menor de idade (no que diz respeito às categorias sobre as quais incidem as avaliações e intervenções psicoterapêuticas).
Categorias de dados recolhidos e sua utilização
Categoria 1: Dados pessoais necessários à identificação fiscal para efeitos de facturação e processamento contabilístico.
Categoria 2: Dados referentes a dimensões que permitam analisar a qualidade e eficácia tanto das acções psicoterapêuticas de natureza interventiva, como das acções de marketing e divulgação da Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias.
Categoria 3: Dados que constam do processo clínico e que incluem, entre outros, resultados de avaliações, as próprias avaliações, história clínica e de percurso de vida, intervenções psicoterapêuticas efectuadas, suas especificidades e resultados, juízos e decisões clínicas por parte do profissional que acompanha cada cliente.
As categorias de dados 1 e 2 são da responsabilidade da sociedade Amaral Dias, Parente, Ramos, Marques, Lda., proprietária da Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias, sendo recolhidos, conservados, tratados e geridos por esta entidade. Este documento diz respeito apenas a estas duas categorias.
A categoria 3 é da responsabilidade do psicólogo ou psiquiatra que acompanha cada cliente, tal como definido pelas Guidelines – Comunicação Interpessoal e Partilha de Informação, obrigatoriamente mantidos durante um mínimo de 10 ou 5 anos. É também o psicólogo clínico ou o psiquiatra o único responsável por todo e qualquer tema clínico, referente à avaliação, intervenção psicoterapêutica e conduta ético-profissional.
Tratamento e conservação dos dados pessoais
Os dados que a Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias recolhe não serão, em hipótese alguma, vendidos ou cedidos a terceiros e são de acesso, restringido por palavra-passe e nome de utilizador, apenas a pessoal administrativo, que se encontra obrigado por uma declaração rigorosa de confidencialidade, e que apenas tem acesso aos dados necessários ao cumprimento das suas funções, e aos sócio-gerentes da sociedade Amaral Dias, Parente, Ramos, Marques, Lda..
No âmbito da sua atividade, a sociedade Amaral Dias, Parente, Ramos, Marques, Lda. – proprietária deste website e da Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias – poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou clientes.
Caso isso ocorra, o titular consente nessa partilha, ficando a referida socidade com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado.
Todo o subcontratante com quem a referida sociedade partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando responsável pelo uso adequado e nos termos legais.
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a sociedade Amaral Dias, Parente, Ramos, Marques, Lda. fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.
Os dados recolhidos destinam-se ao cumprimentos de obrigações fiscais, monitorização da actividade de negócio e de marketing e análise de qualidade. Qualquer dado pessoal a que a Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias tenha acesso além destas dimensões, nomeadamente, mas não exclusivamente para efeitos de supervisão clínica, encontra-se pseudonomizado/anonimizado (não é possível à Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias ligar o conteúdo das informações a uma pessoa específica).
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados, mas sempre por um período mínimo igual ao legalmente estipulado.
Não obstante, cada cliente tem, à luz do RGPD, direito de acesso aos seus dados, direito de rectificação dos dados, direito de retirar o consentimento para o tratamento de dados, direito à portabilidade dos dados e o direito à eliminação dos dados.
Para o exercício de qualquer um destes direitos, bastará informar a Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias pelo email info@clinicacarlosamaraldias.org ou por carta para Amaral Dias, Parente, Ramos, Marques, Lda., Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias, Rua Marquês de Subserra, 9 – 3.º Esq., 1070-170 Lisboa.
Com as salvaguardas do próprio RGPD, que permitem a escusa em determinadas circunstâncias por parte do responsável pelo tratamento de dados em apagá-los, a Clínica de Psicanálise Carlos Amaral Dias considerará esses pedidos por parte dos seus clientes.
